Parcerias - Lei 13.019
Processo nº 001/2019 - Edital de Chamamento Público nº 001/2019
Edital de Chamamento Público para execução de “Apoio Psicopedagógico aos adolescentes do Programa Liberdade Cidadã/Deliberação nº054/2016 - CEDCA/PR", com o objetivo de firmar parceria com entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para a operacionalização e execução das atividades descritas no edital, no período de no mínimo 24 meses, na política de assistência social, de acordo com especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e demais obrigações.
Documentos da parceria (continuação)
TERMO DE FOMENTO 008/2018 SEMEAR
Processo nº 002/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2018
TERMO DE FOMENTO 007/2018 AMEDEF
Processo nº 002/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2018
TERMO DE FOMENTO 006/2018 AMOA
Processo nº 002/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2018
TERMO DE FOMENTO 005/2018 AMESFI
Processo nº 002/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2018
Processo nº 005 2018 Dispensa nº 004 2018
Termo de Fomento nº 004/2018 - Fundação Jandira Áurea Zílio
Processo nº 004/2018 - Dispensa nº 003/2018
Termo de Fomento nº003/2018 - Recanto Parque Iguaçu
Processo nº 003/2018 - Dispensa nº 002/2018
Termo de Fomento nº 002/2018 - Fundação Jandira Áurea Zílio
Processo nº 002/2018 - Edital de Chamamento Público nº 001/2018
Edital de Chamamento Público às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que compõem a Rede Municipal de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente, para apresentação de propostas com a finalidade de executar projetos voltados à política de promoção, proteção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente a serem cofinanciados com recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, provenientes da arrecadação da Campanha do Imposto de Renda de 2016 e 2017.
Processo nº 001/2018 - Dispensa nº 001/2018
Termo de Fomento nº 001/2018 - AMOA
Legislações
Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 062/2018
