Conselhos Municipais


CMDM » Resoluções, Deliberações e Editais


Ano de 2026

Download Resolução Nº 02/2026 - 28/01/2026
Publicado em: 29/01/2026

APROVA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, PARA O MANDATO 2026/2028.


Download Resolução Nº 01/2026 - 28/01/2026
Publicado em: 29/01/2026

APROVA O PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – PMDM 2026/2029 DE MEDIANEIRA/PR.


Download Resolução Nº 01/2026 - 29/01/2026
Publicado em: 29/01/2026

ALTERA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD, PARA O MANDATO 2024/2026.


Ano de 2025

Download Resolução Nº 19/2025 - 27/11/2025
Publicado em: 27/11/2025

APROVA E TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE MEDIANEIRA/PR PARA O ANO DE 2026.


Download Resolução Nº 18/2025 - 10/11/2025
Publicado em: 13/11/2025

COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE MEDIANEIRA/PR.


Download Resolução Nº 17/2025 - 06/11/2025
Publicado em: 07/11/2025

APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.


Download Resolução Nº 16/2025 - 30/10/2025
Publicado em: 07/11/2025

APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO AO REPASSE DO INCENTIVO ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO E DA REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CAPITAL, CONFORME A DELIBERAÇÃO Nº 015/2025 – CEDM/PR.


Download Resolução Nº 15/2025 - 30/10/2025
Publicado em: 07/11/2025

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO APOIO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DOS DIREITOS DA MULHER - DELIBERAÇÃO Nº 008/2023 - CEDM/PR, REFERENTE AO ANO DE 2024 – DO PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.


Download Resolução Nº 14/2025 - 15/09/2025
Publicado em: 16/09/2025

ALTERA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM PARA O MANDATO 2024/2026.


Download Resolução Nº 13/2025 - 29/08/2025
Publicado em: 16/09/2025

COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE MEDIANEIRA/PR.