Conselhos Municipais
CMAS » Resoluções, Deliberações e Editais
Ano de 2026
Resolução Nº 06/2026 - 12/03/2026
Publicado em: 12/03/2026
CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE MEDIANEIRA/PR.
Resolução Nº 05/2026 - 11/03/2026
Publicado em: 11/03/2026
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS, EXECUTADO NO ANO DE 2025.
Resolução Nº 04/2026 - 11/03/2026
Publicado em: 11/03/2026
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA PARA CRAS, EXECUTADO DO PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Resolução Nº 03/2026 - 11/03/2026
Publicado em: 11/03/2026
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIO EVENTUAL, EXECUTADO NO ANO DE 2025.
Resolução Nº 02/2026 - 06/03/2026
Publicado em: 09/03/2026
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO DE MEDIANEIRA.
Resolução Nº 01/2026 - 24/02/2026
Publicado em: 24/02/2026
CONVOCA A REUNIÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MEDIANEIRA/PR.
Resolução nº 41/2025 - 22/12/2025
Publicado em: 23/02/2026
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM A SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Resolução nº 40/2025 - 17/12/2025
Publicado em: 23/02/2026
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026/2029 DE MEDIANEIRA/PR.
Resolução nº 39/2025 - 17/12/2025
Publicado em: 23/02/2026
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024, COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO DE MEDIANEIRA
Ano de 2025
Resolução Nº 38/2025 - 09/12/2025
Publicado em: 09/12/2025
APROVA A ADESÃO AO COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.