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Termo de Fomento para repasse de recursos para o Lar dos Idosos
14/10/2021 - 09:04:59 - Assistência Social
O secretário de Assistência Social, Adriano Both e a provedora da Fundação Jandira Áurea Zílio, Andréia Pereira Aguero Schittler, assinaram na manhã desta quarta-feira (13) o Termo de Fomento nº007/2021 para repasse de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, oriundos do repasse financeiro emergencial de recursos Federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de emergência em saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus - Covid-19. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Juliana Vieira Marcolin, não pode estar presente por isso assinou o documento antecipadamente.
A parceria é embasada na Lei nº13.019/2014 e no Decreto nº062/2018, que tem por objeto aquisição de uma cozinha completa em aço inox para garantir qualidade, segurança e higiene na manipulação e produção dos alimentos, assim como para seu armazenamento, visto que segundo as normas de vigilância é o material ideal para utilização e também visando a facilidade da higiene em função da pandemia do COVID-19. O valor total do repasse será de R$40.000,00 (quarenta mil reais).