CMDM realiza reunião ordinária

07/10/2026 - 16:12:51 - Assistência Social

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) realizou no dia 29 de setembro, a reunião ordinária para tratar de assuntos relacionados ao acompanhamento e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.

Durante a reunião, esteve em pauta a prestação de contas referente ao Apoio e Fortalecimento da Política Pública dos Direitos da Mulher, conforme a Deliberação CEDM nº 008/2023.

Também foi analisada a prestação de contas do recurso destinado ao fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, prevista na Deliberação CEDM nº 04/2024.

Na sequência, as conselheiras trataram do Ofício Circular Conjunto nº 001/2026/SEMIPI/CEDM, referente à indicação de representantes para o curso “Formação para Conselheiras Municipais dos Direitos da Mulher do Paraná”. O documento aborda a reabertura de vagas e a definição de novo prazo para a indicação das participantes.

A pauta incluiu, ainda, o Ofício Circular nº 088/2026/SEMIPI, que trata da abertura do prazo para a prestação de contas dos recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDIM), repassados aos Fundos Municipais dos Direitos da Mulher, conforme a Resolução SEMIPI nº 189/2026.

A reunião permitiu ao Conselho acompanhar temas administrativos e financeiros relacionados às políticas públicas para as mulheres, além de reforçar o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos e com o fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento às violências contra as mulheres no município.