Assistência Social e Conselhos iniciam reordenamento dos serviços

10/07/2023 - 11:37:29 - Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos do Idoso (CMDI), deu início ao processo de reordenamento dos serviços, programas e projetos que compõem a rede socioassistencial, a rede de atendimento e proteção à criança e ao adolescente e/ou a rede de atendimento e proteção à pessoa idosa.

O reordenamento tem o objetivo de regularizar as inscrições e registros nos respectivos conselhos municipais, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o Estatuto da Pessoa Idosa, visando, ainda, garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados à população, pelas organizações governamentais e Organizações da Sociedade Civil.

Além da capacitação realizada em 04 de abril de 2023, com a apresentação inicial do processo de reordenamento, a empresa contratada, PS Formações Continuadas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou visitas institucionais, com o objetivo de identificar o trabalho realizado nas entidades e se necessário propor adequações nos serviços, programas e/ou projetos, visando sua qualificação e o cumprimento das normas pertinentes para a continuidade do registro nos conselhos. A empresa continuará prestando o assessoramento das organizações no preenchimento dos documentos necessários, bem como, na elaboração de normativas dos Conselhos Municipais.