ENTREGA FINAL PELA CONSULTORIA

No dia 21 de dezembro de 2006, no horário das 10 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Medianeira, foi realizada a Entrega final pela Consultoria da Revisão e Atualização do Plano Diretor Participativo de Medianeira, elaborado em 5 fases, com a presença da Administração Municipal, através do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, funcionários, Legislativo Municipal, Consultoria, Equipe Técnica Municipal e membros da Comissão de Acompanhamento.

Os documentos entregues pela Consultoria, principalmente, os anteprojetos de Leis serão revisados e transformados pela Equipe Técnica e Administração Municipal em Projetos de Lei para posterior encaminhamento para aprovação na Câmara Municipal de Medianeira.

Após a fase de aprovação do Plano Diretor, será implementado o sistema municipal de planejamento e a efetiva fase de implementação com a participação da população.

A Consultoria entregou à Prefeitura Municipal os seguintes documentos:

Fase 1:
O presente documento, contendo o Plano de Trabalho para Elaboração do Plano Diretor Municipal, com a metodologia detalhada para o desenvolvimento dos serviços a serem executados, de acordo com a proposta da equipe própria ou da Consultoria, conforme subitem 5.1 do Termo de Referência que instruiu o processo licitatório, e item 6.1 do presente Plano de Trabalho.

Fase 2:
Documento contendo a Avaliação Temática Integrada conforme subitem 6.1 do Termo de Referência que instruiu o processo licitatório, e item 6.1 do presente Plano de Trabalho.

Fase 3:
Documento contendo a Definição de Diretrizes e Proposições, conforme subitem 6.2 do Termo de Referência que instruiu o processo licitatório e item 6.3 do presente Plano de Trabalho;

Fase 4:
Documento contendo:

  • a Legislação Básica, subitem 6.3 do Termo de Referência que instruiu o processo licitatório e itens 6.3 e 6.3.1 do presente Plano de Trabalho;
  • os instrumentos relativos ao Processo de Planejamento e Gestão Municipal, subitem 6.4 do Termo de Referência que instruiu o processo licitatório e item 6.4 do presente Plano de Trabalho;

Fase 5:

  • Documento contendo o Plano de Ação e Investimentos conforme o item 6.5 do Termo de Referência que instruiu o processo licitatório e item 6.5 do presente Plano de Trabalho;