No dia 06 de setembro de 2006, foi entregue oficialmente por meio digital pela Consultoria a 3º Fase: Definição de Diretrizes e Proposições da Revisão e Atualização do Plano Diretor Participativo de Medianeira e posteriormente o documento impresso e em CD.
| INTRODUÇÃO |
| 1 SINTESE DE QUE MUNICÍPIO TEMOS |
| 1.1 Características – Cenário atual |
| 1.2 Definição da Vocação |
| 2 COMO DEFINIRMOS QUE MUNICÍPIO DESEJAMOS |
| 2.1 Perspectiva estratégica |
| 2.1.1 Cenário atual |
| 2.1.2 A visão |
| 2.1.3 Os princípios |
| 2.1.4 Cenários desejados |
| 2.2 Definição indicadores |
| 2.2.1 Perspectiva do cidadão |
| 2.2.2 Perspectiva processos internos |
| 2.2.3 Perspectiva de aprendizado e crescimento |
| 2.2.4 Perspectiva de desempenho financeiro |
| 2.2.5 Ligação entre causa e efeito entre indicadores |
| 2.3 Mapeamento Estratégico |
| 2.4 Macro-objetivos |
| 2.5 Quadro do Município Desejado |
| 3 MAPA ESTRATÉGICO – BSC |
| 4 DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES |
| 4.1 Política de desenvolvimento urbano e municipal |
| 4.2 Estabelecimento de sistemática permanente de planejamento |
| 4.3 Dinamização e ampliação de atividades econômicas |
| 5 MACROZONEAMENTO |
| a- Áreas |
| b- Macrozonas |
| c- Zona de Especial Interesse |
| 5.1 Macrozona de Fragilidade Ambiental |
| 5.1.1 Macrozona de Fragilidade Ambiental Urbana |
| 5.1.2 Macrozona de Fragilidade Ambiental Rural |
| 5.2 Macrozoneamento do Município |
| 5.2.1 Macrozona Urbana |
| 5.2.2 Macrozona Rural |
| 5.2.3 Macrozona de Expansão Urbana |
| 5.2.4 Macrozona de Transição |
| 5.2.5 Macrozona de Fragilidade Ambiental |
| 5.2.5.1 Subzona de Proteção |
| 5.2.5.2 Subzona de Uso e Ocupação Controlados |
| 5.2.6 Macrozona de Urbanização Específica |
| 6 QUADRO DE PROPOSTAS, INSTRUMENTOS E MECANISMOS REFERENTES A |
| 6.1 Racionalização da ocupação do espaço urbano, de expansão urbana e rural |
| 6.2 Distribuição eqüitativa dos usos, atividades, infra-estrutura social e urbana e densidades construtivas e demográficas |
| 6.3 Estruturação e hierarquização do sistema viário, assim como a articulação do sistema de transporte coletivo |
| 6.4 Controle do meio ambiente, saneamento básico e proteção ao patrimônio natural, paisagístico, histórico, artístico, cultural, arqueológico e demais elementos que caracterizam a identidade do município |
| 6.5 Critérios e Normas para a Arborização Pública |
| 6.6 Elaboração e implantação de um Sistema de Informações para o Planejamento e Gestão Municipal, considerando as estratégias e as atribuições dos responsáveis pela atualização das informações físicas, cadastrais, socioeconômicas e as oriundas do sistema de gestão municipal, inclusive tributaria |
| 6.7 Procedimentos e instrumentos para atuação na solução das ocupações irregulares e clandestinas e contenção de sua proliferação |
| 6.8 Diretrizes para a coleta e disposição final de resíduos sólidos, inclusive industriais e hospitalares |
| 6.9 Procedimentos e instrumentos a serem adotados nos projetos de parcelamento (loteamentos, desmembramentos e remembramentos), edificações e consultas prévias, liberação de alvarás, laudo de conclusão de obras e “habite-se” |
| 6.10 Processos e recursos para a atualização permanente dos instrumentos de política e planejamento territorial e para a institucionalização e o funcionamento de mecanismos de gestão democrática |
| 6.11 Parâmetros para o dimensionamento de logradouros públicos |
| 6.12 Identificação de parâmetros e ações para possibilitar a regularização da situação fundiária das áreas ocupadas irregularmente ou identificação de áreas para relocação, caso não haja possibilidade legal de regularização ou sejam áreas de risco, nestes casos, também a identificação de diretrizes de uso e ocupação dessas áreas após a desocupação |
