Fluxos e Protocolos - Assistência Social
Fluxos da Criança e do Adolescente
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PROTOCOLO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
Publicado em: 05/02/2026
Resolução Conjunta CMAS/CMDCA/CMDPI nº 02/2025: Este protocolo apresenta etapas a serem cumpridas pela rede de proteção no município de Medianeira para o encaminhamento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, junto ao CRAS e as entidades socioassistenciais com registro no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que executam o SCFV seja de crianças e adolescentes, adultos ou pessoas idosas.
FLUXO DESCRITIVO DE ATENDIMENTO ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA - PR
Publicado em: 04/07/2025
Implementar o Fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e ou testemunhas de violências (física, psicológica, sexual e institucional) no Município de Medianeira. Conforme Portaria nº 207/2021.
FLUXO DESCRITIVO DE ATENDIMENTO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO PSICÓLOGICO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - NEPAC NO MUNICIPIO DE MEDIANEIRA PR
Publicado em: 04/07/2025
Resolução nº 18/2022. Implementação do Fluxo descritivo de atendimento pelo Núcleo Especializado em Atendimento Psicológico para Criança e Adolescentes - NEPAC, que compõe a rede de proteção e atenção à criança e ao adolescente que sofrem algum tipo de violência, abrangendo ainda a demanda infanto-juvenil, vítimas de bullyng, autolesão e pensamento suicida.
FLUXO DESCRITIVO DE ATENDIMENTO ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Publicado em: 04/07/2025
Resolução nº 15/2021. Implementação do Fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e ou testemunhas de violências (física, psicológica, sexual e institucional) no Município de Medianeira PR.
FLUXOS RESPONSABILIDADES E ENCAMINHAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Publicado em: 03/07/2025
Resolução nº 23/2017. Documento elaborado para subsidiar a Rede de Atendimento a Criança (faixa etária: 0 a 11 anos e 11 meses e 29 dias) vítima de violência sexual.
PROTOCOLO DE ENTREGA LEGAL NO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR.
Publicado em: 03/07/2025
Resolução nº 19/2024. Protocolo realizado pela Secretaria de Assistencia Social e Secretaria de Saúde, com participação anuência a 2ª Promotoria do Ministério Público (MP) e da Vara da Infância e Juventude (VIJ) do Município de Medianeira, bem como, do Conselho Tutelar, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz e da equipe do Acolhimento Institucional, todos atores principais e presentes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) do município de Medianeira.